Quem pagou mensalidade do plano empresarial pode mantê-lo ao ser demitido sem justa causa ou ao se aposentar, assumindo o valor integral. O prazo depende do tempo de contribuição, e o pedido tem prazo curto após o aviso do empregador.
Perder o emprego ou se aposentar não significa necessariamente perder o plano de saúde. A Lei 9.656 prevê o direito de manutenção, desde que algumas condições sejam atendidas.
Quem tem direito
Em geral, o ex-empregado que contribuiu para o plano, isto é, pagou parte da mensalidade durante o contrato de trabalho. Pagar apenas coparticipação (quando usa o plano) não conta como contribuição. Em planos totalmente custeados pela empresa, sem mensalidade descontada do empregado, a regra não se aplica.
Demissão sem justa causa
- O ex-empregado pode manter o plano nas mesmas condições de cobertura que tinha.
- Passa a pagar o valor integral, ou seja, a parte dele mais a que a empresa pagava.
- O período de manutenção é de um terço do tempo de contribuição, com mínimo de seis e máximo de 24 meses.
- Os dependentes que estavam no plano podem ser mantidos.
Aposentadoria
O aposentado que contribuiu por pelo menos 10 anos pode manter o plano por prazo indeterminado, assumindo o valor integral. Com menos de 10 anos de contribuição, o prazo é de um ano para cada ano de contribuição.
O prazo para pedir é curto
O ex-empregado precisa manifestar a opção dentro do prazo fixado pela ANS após ser informado pelo empregador, em regra 30 dias. Perder o prazo pode significar perder o direito. Peça a comunicação por escrito no ato do desligamento.
Quando o benefício termina
Além do fim do prazo, o direito termina, segundo a norma da ANS, quando o ex-empregado comprova um novo vínculo que lhe permita ingressar em plano coletivo (empresarial, por adesão ou de autogestão). Se o contrato coletivo for rescindido, aplicam-se as regras de portabilidade.
E depois?
Terminado o prazo, é possível avaliar a portabilidade de carências para outro plano ou contratar um plano por adesão. Faça isso com antecedência, para não ficar sem cobertura.
Se a sua situação é essa, fale com a gente: ajudamos a planejar a transição sem perder cobertura.