O Rol da ANS é a lista de consultas, exames e tratamentos de cobertura mínima nos planos regulamentados. Desde a Lei 14.454/2022, um tratamento fora da lista pode ser exigido se houver evidência científica ou recomendação de órgãos reconhecidos.
Quando alguém pergunta “o meu plano cobre isso?”, a primeira referência é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, publicado e atualizado pela ANS. É a lista que define a cobertura mínima obrigatória dos planos regulamentados.
O que é o Rol
É a relação de consultas, exames, terapias e cirurgias que as operadoras precisam oferecer, de acordo com o tipo de plano contratado (ambulatorial, hospitalar, com ou sem obstetrícia, e assim por diante). A ANS incorpora novas tecnologias ao Rol de forma contínua, por isso a lista muda ao longo do tempo.
A cobertura depende do tipo de plano
Estar no Rol não significa que todo plano cubra tudo. Um plano apenas ambulatorial, por exemplo, não cobre internação. Por isso o primeiro passo é conferir a segmentação e a abrangência do seu contrato.
E o que não está no Rol?
Em 2022, a Lei 14.454 deixou claro que o Rol é uma referência básica, e não uma lista fechada. Segundo a lei, a operadora deve autorizar um tratamento prescrito pelo médico ou dentista, mesmo fora do Rol, quando houver:
- comprovação de eficácia, baseada em evidências científicas e em plano terapêutico; ou
- recomendação da Conitec ou de ao menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional, que também seja aprovado para os cidadãos do próprio país.
Cada caso é analisado individualmente, e a negativa costuma envolver discussão técnica. Se acontecer, veja o passo a passo em o plano negou meu procedimento: o que fazer.
O que costuma ficar de fora
A própria lei prevê exclusões, como tratamento estético, inseminação artificial e fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar (com exceções, como alguns antineoplásicos orais). Procedimentos sem finalidade de saúde ou sem cobertura no tipo de plano contratado também não entram.
Como conferir na prática
- Veja no contrato o tipo de plano e a abrangência.
- Consulte o Rol vigente no site da ANS.
- Peça ao médico o relatório com a justificativa do procedimento.
- Solicite a autorização e guarde o número do protocolo.
Ficou em dúvida sobre o seu contrato? Fale com um consultor: ajudamos a ler o que está escrito antes de você decidir.